Rio + 20
Fonte: blogs.d24am.com
A Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que está sendo organizada em
conformidade com a Resolução 64/236 da Assembléia Geral, irá ocorrer no Brasil de 20 a 22 de junho de
2012 marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992, e o
10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD),
ocorrida em Johanesburgo em 2002. Com a presença de Chefes de Estado e de
Governo ou outros representantes a expectativa é de uma Conferência do mais alto
nível, sendo que dela resultará a produção de um documento político
focado.
OBJETIVO DA CONFERÊNCIA
O objetivo da Conferência é assegurar um
comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o
progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação
dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além
de abordar os novos desafios emergentes.
TEMAS DE CONFERÊNCIA
Os dois temas em foco na Conferência serão: (a)
uma economia verde no
contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e (b) o
quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
PROCESSO PREPARATÓRIO
Através das Resoluções 64/236 e 65/152 foram
decididas a realização de três reuniões preparatórias, sendo a primeira em maio de 2010, a segunda em março de 2011 e a terceira logo antes da própria Conferência. Além disso,
também foi decidido que três outras reuniões ocorrerão nesse período: uma em janeiro de 2010, outra no segundo semestre do mesmo ano e a terceira, no mais tardar, oito semanas antes da Conferência.
O propósito dessas reuniões é de discutir questões substanciais e procedimentais
na preparação da Conferência.
Já teve início um processo preparatório
inclusivo, envolvendo vários stakeholders em diferentes níveis, voltado para a
obtenção de um resultado significativo no avanço da meta de desenvolvimento
sustentável.
BUREAU
No Primeiro Comitê Preparatório, em maio de 2010,
os Estados-Membros elegeram um Bureau de 10 membros (dois
representantes de cada região) e o Brasil como membro ex-officio para conduzir o
processo preparatório e decidir sobre seu roteiro e a organização do
trabalho.
SECRETARIADO
Em maio de 2010 o Secretário-Geral da ONU nomeou
o Subsecretário-Geral de
Assuntos Econômicos e Sociais como Secretário-Geral da Conferência, sendo
estabelecido nos quadros do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU
um secretariado para ajudar o Bureau e o Secretário-Geral da Conferência, que é
apoiado na execução de suas funções por dois Coordenadores Executivos e um grupo
de conselheiros especiais. O trabalho do Secretariado é realizado em cinco
áreas.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA ONU
Para garantir um apoio coordenado do sistema das
Nações Unidas ao processo preparatório estão sendo utilizadas as capacidades de
diversos mecanismos de coordenação, entre eles: (i) o Comitê Executivo de
Assuntos Sociais e Econômicos (EC-ESA), (ii) o Grupo de Desenvolvimento das Nações
Unidas (UNDG) e (iii) o Grupo de
Gestão Ambiental (EMG); e conforme a necessidade são realizadas “Reuniões
Troika” com a participação dos dirigentes destes mecanismos. Algumas entidades
da ONU também destacaram funcionários para o Secretariado da UNCSD.
DOCUMENTAÇÃO
A fim de apoiar o processo preparatório e
facilitar os debates nas reuniões foi solicitado pelos Estados-Membros o preparo
de relatórios do Secretário-Geral sobre os temas e objetivos da Conferência, bem
como um relatório
síntese das melhores práticas e lições aprendidas sobre os referidos temas e
objetivos. Além destes, vários outros documentos e estudos estão sendo
produzidos por diferentes stakeholders em preparação para a UNCSD, disponíveis
na seção documentos.
Fonte: http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20
Fonte: http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20
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